Aviso legal da Novirelantis
Alguém lê o site e pensa meio a sério meio a brincar pronto, agora a Novirelantis é responsável pelo meu orçamento. Este aviso legal existe precisamente para esclarecer o contrário. Aqui explicamos, com algum detalhe, o que pode esperar dos conteúdos, das ferramentas e das informações apresentadas, bem como os limites do que conseguimos controlar. O objetivo é que use o site com expectativas realistas, sabendo que fornecemos orientações gerais sobre micro compras domésticas, mas não assumimos decisões por si. Ao continuar a navegar, aceita que este texto faz parte das regras de utilização da plataforma.
Aviso importante
Os conteúdos deste site têm caráter geral e informativo e não substituem aconselhamento profissional individualizado adequado à sua situação específica.
Qualquer decisão relativa a orçamento, consumo, contratação de serviços ou outras matérias com impacto financeiro deve ser tomada por si, com base na sua própria análise e, quando necessário, com apoio de profissionais qualificados. Resultados podem variar de pessoa para pessoa.
Aviso geral
Alguém lê uma página sobre micro despesas e conclui então isto resolve o meu mês. Este aviso geral existe para colocar as coisas em perspetiva. A Novirelantis é uma plataforma de informação e apoio à organização de pequenas compras domésticas, com textos, exemplos e ferramentas simples. Não substitui o seu juízo crítico, nem decisões tomadas com base em aconselhamento profissional adequado. A informação é apresentada tal como se encontra disponível no momento, sem promessas de que seja completa para todos os contextos. Ao usar o site, aceita que pode haver erros pontuais, atrasos na atualização ou simplificações necessárias para tornar os temas mais acessíveis. Recomendamos que não baseie decisões relevantes apenas no que lê aqui, especialmente quando estiver em causa a sua estabilidade financeira, fiscal ou profissional.
Exatidão da informação
Alguém lê uma explicação no site e pensa pronto, então é só seguir isto que fica tudo resolvido. Este aviso existe precisamente para lembrar que a realidade é um pouco mais complexa. Os conteúdos da Novirelantis são preparados com cuidado e baseados em práticas comuns de organização de pequenas despesas domésticas, mas podem não refletir todas as mudanças legais, fiscais ou de mercado. A informação é de natureza geral, não tem em conta a sua situação concreta e pode ficar desatualizada com o tempo. Recomendamos que verifique sempre dados críticos a partir de fontes oficiais e, quando necessário, procure aconselhamento profissional adequado à sua realidade.
Apesar de procurarmos manter a informação correta e atual, não garantimos exatidão completa, atualização permanente ou adequação automática a cada caso individual. Qualquer decisão tomada com base nos conteúdos do site é da sua exclusiva responsabilidade.
Ausência de aconselhamento profissional
Os textos, exemplos e sugestões presentes no site não substituem aconselhamento profissional qualificado. Não prestamos serviços de auditoria, consultoria financeira individual, assessoria jurídica, fiscal, médica ou de outra natureza especializada. Antes de tomar decisões com impacto relevante na sua vida financeira, saúde, situação laboral ou familiar, recomendamos que consulte profissionais devidamente habilitados. A informação aqui apresentada deve ser vista como ponto de partida para reflexão, nunca como orientação final e exclusiva.
Ligações externas
O site da Novirelantis pode conter ligações para outros sites, serviços ou recursos operados por terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não significam aprovação, controlo ou responsabilidade pelos conteúdos externos. Não temos influência sobre políticas de privacidade, práticas de recolha de dados, segurança ou exatidão da informação apresentada por terceiros. Recomendamos que leia sempre os avisos legais e políticas de privacidade de cada site que visitar através dessas ligações, antes de tomar decisões ou fornecer dados pessoais.
Limitações de responsabilidade
Quando se fala de responsabilidade, a pergunta silenciosa costuma ser se algo correr mal, quem responde. Nesta secção explicamos até onde vai a responsabilidade da Novirelantis e em que pontos termina. Fazemo-lo de forma direta, mas com as reservas que a lei exige, para que não haja confusão entre o papel informativo do site e decisões que pertencem exclusivamente a si.
- Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Novirelantis não é responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, perda de oportunidades, interrupções de atividade ou frustração de expectativas. Esta limitação não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ao abrigo da legislação portuguesa.
- Não assumimos responsabilidade por decisões financeiras, de consumo ou de gestão doméstica tomadas com base exclusiva na informação deste site. As escolhas relativas a orçamento, poupança, contratação de serviços ou aquisição de produtos pertencem ao utilizador, que deve considerar o seu contexto específico e, quando necessário, obter aconselhamento independente. Resultados podem variar e dependem de fatores fora do nosso controlo.
- Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Poderão ocorrer falhas técnicas, intervenções de manutenção, alterações de funcionalidades ou indisponibilidades temporárias. Empenhamos esforços razoáveis para assegurar um funcionamento estável, mas não podemos eliminar todos os riscos associados a tecnologia, redes ou serviços de terceiros.
- A Novirelantis não assume responsabilidade por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros que possam ser referidos, citados ou ligados a partir deste site. Qualquer relação que estabeleça com esses terceiros, seja contratual, financeira ou de outra natureza, ocorre fora do âmbito deste aviso e está sujeita aos termos definidos diretamente entre si e essas entidades.
Sobre resultados e expectativas
Ao longo do site, podemos mencionar efeitos possíveis de ajustar micro despesas, como maior sensação de controlo ou redução de surpresas no fim do mês. Estas descrições são meramente ilustrativas e não constituem promessa de poupança, de melhoria financeira ou de qualquer benefício específico. Resultados podem variar consoante hábitos, disciplina, rendimentos, obrigações existentes e fatores externos que não conseguimos antecipar.
Porque os resultados podem variar
Dois utilizadores com padrões de consumo parecidos podem ter desfechos completamente diferentes ao aplicar as mesmas ideias. Diferenças de rendimentos, dívidas, compromissos familiares, custos fixos e até imprevistos de saúde ou trabalho influenciam muito o resultado final. Por isso, qualquer referência a efeitos positivos deve ser lida como possibilidade e não como compromisso. Relembramos ainda que desempenho passado, mesmo em termos de organização doméstica, não garante resultados futuros.
Informação financeira e natureza dos conteúdos
Muitas pessoas chegam à Novirelantis à procura de alguma calma na gestão das pequenas despesas do dia a dia. Ainda assim, é importante dizer em voz bem audível o que fazemos e o que não fazemos. O site oferece informação geral e ferramentas simples de organização, mas não substitui análise financeira individual, aconselhamento personalizado ou decisões tomadas com base em estudos completos da sua situação.
Lei aplicável e foro competente
Quando surge um conflito ou uma dúvida mais séria, a pergunta natural é quem decide isto e com base em que regras. Nesta secção explicamos que enquadramento jurídico se aplica ao uso do site e como são definidos os tribunais competentes, sempre sem prejuízo dos direitos que a lei atribui a consumidores.
Indemnização
Ao utilizar o site da Novirelantis, compromete-se a não o utilizar de forma contrária à lei, a estes avisos ou a direitos de terceiros. Na medida permitida pela legislação aplicável, concorda em isentar a Novirelantis e as pessoas que a operam de responsabilidades por reclamações, perdas ou danos decorrentes de uso indevido do site, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros. Esta disposição não limita direitos que não possam ser afastados ao abrigo da lei portuguesa de proteção de consumidores.
Cláusulas independentes
Se alguma disposição deste aviso legal for considerada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor. Sempre que possível, a cláusula afetada será interpretada de forma a refletir a intenção original, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.
Alterações a este aviso
A Novirelantis pode atualizar este aviso legal sempre que introduzir novas funcionalidades, ajustar serviços ou for necessário refletir alterações legislativas e regulamentares. Quando houver mudanças relevantes, procuraremos indicá-las de forma visível, nomeadamente através da data de última atualização. Recomendamos que reveja periodicamente esta página para se manter informado sobre as versões em vigor. A continuação do uso do site após alterações significa que aceita o texto atualizado.
Contactos
Se depois de ler este aviso legal ainda tiver questões sobre o alcance da informação, o modo como tratamos dados ou os limites de responsabilidade, pode entrar em contacto connosco através da área de apoio disponível no site. Faremos o possível para esclarecer de forma clara o que o serviço inclui e o que fica fora do nosso controlo direto.
Contacto eletrónico: content@novirelantis.com
Linha de apoio: +351 236364815
Informações gerais: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
O uso do site Novirelantis rege-se pela legislação em vigor em Portugal, independentemente do local a partir do qual acede. Sempre que a lei assim o exigir, nomeadamente em situações de consumo, poderão aplicar-se regras imperativas de outra jurisdição. Eventuais litígios relacionados com estes avisos ou com a utilização do site devem, em princípio, ser submetidos aos tribunais portugueses competentes. Nada neste texto impede que recorra a mecanismos de resolução alternativa de litígios, quando disponíveis e aplicáveis.
Este aviso legal é regido pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis de outra jurisdição. Qualquer conflito relacionado com o uso do site ou com estes termos deve ser analisado à luz da legislação em vigor em Portugal, incluindo regras de proteção de consumidores quando relevantes. Em caso de dúvida sobre os seus direitos, aconselhamos que procure apoio jurídico independente.
As referências a enquadramentos legais, obrigações fiscais ou regras de proteção de dados são feitas em termos gerais e podem não refletir particularidades regionais ou atualizações recentes. Se vive fora de Portugal ou está sujeito a regras específicas no local onde reside, é possível que a informação precise de ser complementada com aconselhamento local. Recomendamos que verifique sempre as normas em vigor na sua jurisdição antes de tomar decisões relevantes.