Objeto e âmbito de aplicação

Alguém abre o site, começa a explorar e pergunta então o que é exatamente que a Novirelantis faz por mim. Estes termos servem para responder com alguma precisão. A plataforma oferece conteúdos informativos e ferramentas simples para organizar micro compras domésticas, mas não toma decisões em seu lugar. Ao usar o site, aceita que o serviço se foca em fornecer estrutura e informação geral, sem prometer resultados financeiros específicos ou substituição de aconselhamento profissional.

Condições de utilização do serviço

Para utilizar o site, deve comprometer-se a respeitar a lei, estes termos e os direitos de terceiros. Isso inclui não tentar aceder a áreas restritas sem autorização, não introduzir conteúdos maliciosos e não usar a plataforma para fins ilegais ou contrários ao bom senso. Sempre que insere informação, deve garantir que é exata e que tem legitimidade para a fornecer. O uso da Novirelantis não confere qualquer direito de propriedade sobre a própria plataforma, apenas uma licença limitada para aceder e utilizar as funcionalidades disponibilizadas.

Propriedade intelectual e conteúdos

Todos os textos, imagens, logótipos, ilustrações, estrutura de navegação e funcionalidades da Novirelantis encontram-se protegidos por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, pertencem à entidade que explora o site ou são usados com autorização de terceiros. Não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou reutilizar estes conteúdos para fins comerciais sem consentimento prévio e escrito. Pode, no entanto, consultar e imprimir excertos para uso pessoal, desde que mantenha intactas as referências de origem e não altere o sentido da informação.

Disponibilidade do serviço e garantias

Limitação de responsabilidade e riscos

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, a Novirelantis não responde por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perdas de dados, oportunidades ou expectativas. Em especial, não assumimos responsabilidade por decisões financeiras, de consumo ou de organização doméstica tomadas com base exclusiva nas informações aqui apresentadas. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nomeadamente em matéria de proteção de consumidores, mas o uso da plataforma implica aceitar estas limitações de forma consciente.

Alterações dos termos e cessação

Lei aplicável, foro e disposições finais

O uso da Novirelantis rege-se pela legislação em vigor em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis noutros ordenamentos. Eventuais litígios relacionados com estes termos ou com o uso da plataforma devem, em princípio, ser submetidos aos tribunais portugueses competentes. Nada impede que recorra a mecanismos de resolução alternativa de litígios, quando disponíveis e adequados. Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes continuarão em vigor, devendo ser interpretadas de forma a respeitar, tanto quanto possível, a intenção original.